O projeto de lei 3024/11, que tramita na Câmara dos Deputados, pode regulamentar a vaquejada como atividade esportiva. De acordo com a proposta, devem ser regulamentados das dimensões da pista à atuação dos juízes do torneio.
As empresas promotoras também passam a ter a obrigação de assinar contrato com o peão, com prazo de vigência entre quatro dias e dois anos, e o detalhamento de como será feita a remuneração. Os promotores terão de pagar seguro de vida e acidentes em favor do peão, com indenizações no valor mínimo de R$ 100 mil.
Cuidados com animais
Alvo de críticas por parte de organizações protetoras dos animais, a vaquejada pode ter que prever cuidados o transporte, acomodação, alimentação, e montaria dos animais.
O projeto será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
Expressão da Cultura
O autor do projeto, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defende esse tipo de evento como legítimo por ser uma “manifestação cultural” brasileira. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, argumenta.
Fonte: O Povo Online
